A Promotoria Online é um sistema de integração entre os cidadãos e a promotoria de justiça.
A partir dela, os cidadãos poderão acompanhar em tempo real
os procedimentos extrajudiciais que estiverem em andamento nas promotorias que utilizam o MPe.
Além disso, poderão realizar requerimento de vista e o peticionamento em procedimentos extrajudiciais.
O acesso ao sistema será realizado pela plataforma do governo (gov.br).
Após acessar o sistema, a tela inicial mostrará os procedimentos que estão vinculados ao seu CPF.
Nessa tela também será possível visualizar os requerimentos de vista e peticionamentos já realizados,
além das funcionalidades para realizar novo peticionamento e novo requerimento de vista.
Na tela de início, clicando em “Procedimentos vinculados” ou na aba superior “Procedimentos”
será possível visualizar todos os procedimentos vinculados ao CPF do cidadão logado.
Através da coluna de ações, pode-se visualizar as informações básicas de cada um dos procedimentos,
além da possibilidade de peticionar e pedir vista.
Já a opção de visualizar documentos, será exibida quando a vista para o feito já tiver sido concedida.
Além da função disponível na tela de início e na tela de procedimentos vinculados,
podemos realizar um novo peticionamento através do menu superior “Peticionar”.
Clique em incluir novo, digite o número do procedimento e clique no botão “Adicionar documento(s)”,
para selecionar os documentos desejados.
Para visualizar seus peticionamentos, clique no menu superior “Peticionar” e em seguida na opção “Meus peticionamentos”.
Para realizar um novo requerimento de vista, clique no menu superior “Pedir vista” e em seguida clique em “Incluir novo”.
Digite o número do procedimento desejado e preencha o formulário com a fundamentação do pedido.
Para visualizar seus pedidos de vista, clique em “Pedir vista” e depois em “Meus pedidos de vista”.
Nessa tela, podemos visualizar o andamento de cada pedido
clicando na seta apontada para baixo, presente antes da numeração de cada procedimento.
Quando a vista integral do procedimento for deferida, os documentos serão disponibilizados conforme vigência informada.
Quando a vista for indeferida, será possível visualizar a razão do indeferimento.